PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS - Benefits Contabilidade

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS

1. Introdução

O planejamento tributário é, por sua natureza, uma forma lícita de se diminuir a carga fiscal, tornando-se assim uma ferramenta essencial para a gestão estratégica de empresas, uma vez que possibilita a redução de custos, a mitigação de riscos fiscais e o fortalecimento da saúde financeira. Entretanto, para tal feito, se faz necessário um alto conhecimento técnico e analítico dos responsáveis antes de qualquer tomada de decisão.

2. Importância do Planejamento Tributário

A eficiência do planejamento tributário passa, não só por uma forma de pagar menos impostos, mas sim por uma estratégia que visa trazer segurança jurídica e fiscal, economia e previsibilidade financeira para empresa, ajudando a saúde financeira de longo prazo.

Tais fatores acarretam num apoio as tomadas de decisões estratégicas da empresa, informando desde a melhor estrutura societária, precificação de produtos e/ou serviços até ao apoio para expansões ou abertura de filiais, tendo assim um impacto direto na competitividade no mercado. 

3. Estrutura Estratégica do Planejamento

A estrutura estratégica do planejamento tributário pode ser compreendida como três pilares fundamentais que devem ser revistos conforme o crescimento da empresa. Essa tríade é composta pela Análise do regime tributário; pelo monitoramento da legislação e pelo alinhamento com as estratégias da empresa. Abaixo pode-se consultar um detalhamento de cada um dos pilares fundamentais.

a) Análise do regime tributário adequado: Esse pilar deve ser realizado antes da constituição da empresa, atualmente no Brasil estão vigentes três regimes, sendo eles Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Uma vez definido o regime tributário, este pode ser alterado de acordo com a necessidade da empresa no início do próximo exercício, ou seja, apenas uma vez por ano.

b) Monitoramento constante da legislação e jurisprudência: Como o cenário tributário muda com uma certa frequência no Brasil, o monitoramento frequente das legislações e jurisprudências se faz necessário para se manter atualizado mitigando assim riscos jurídicos e fiscais. Além disso, tal monitoramento permite aproveitar oportunidades como créditos de PIS/COFINS em locais que permitirem tal fato.

c) Alinhamento com os objetivos estratégicos da empresa: No que tange o planejamento tributário, o alinhamento com os objetivos estratégicos da empresa significa garantir que todas as decisões tributárias e de impostos estejam em sinergia com Missão, Visão e Valores da empresa, além de ajudarem a alcançar as metas organizacionais.

4. Conclusão

O planejamento tributário, quando realizado de forma estratégica e contínua, é um dos pilares para a sustentabilidade e crescimento das empresas. Mais do que uma ferramenta de economia fiscal, ele atua como um instrumento de gestão que promove segurança jurídica, previsibilidade financeira e suporte às decisões corporativas de médio e longo prazo.

Ao alinhar a escolha do regime tributário, o monitoramento constante da legislação e a integração com os objetivos estratégicos da organização, as empresas conseguem não apenas reduzir custos, mas também construir uma base sólida para expansão, inovação e competitividade no mercado. Dessa forma, investir em um planejamento tributário bem estruturado é um diferencial competitivo indispensável para empresas que desejam prosperar em um cenário econômico desafiador e dinâmico como o brasileiro.

5. Referências Bibliográficas

BERKENBROCK, Daniane; LIZOTE, Suzete Antonieta. A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: um estudo aplicado em um comércio atacadista de alimentos e artigos diversos de supermercado da cidade de itajaí - sc. 2008. 33 f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Contábeis, Univali, Itajaí, 2008.

SIQUEIRA, Eurípedes Bastos; CURY, Lacordaire Kemel Pimenta; GOMES, Thiago Simões. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. CEPPG, Catalão, v. 1, n. 25, p. 184-196, fev. 2011.

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